Por que os embargos de terceiro não resolvem o problema das cautelares patrimoniais
Reagir a uma decisão já tomada não é o mesmo que participar de sua formação. Os embargos de terceiro oferecem defesa tardia, não contraditório efetivo.
Reagir a uma decisão já tomada não é o mesmo que participar de sua formação. Os embargos de terceiro oferecem defesa tardia, não contraditório efetivo.
Postergar a oitiva do interessado exige justificativa concreta — não pode ser regra automática. E mesmo diferido, o contraditório precisa ser efetivo, não mera formalidade tardia.