Índice
Existe uma imagem cristalizada na mente das pessoas sobre o que faz um advogado criminal: um profissional que aparece em julgamentos espetaculares, defendendo alguém acusado de um crime grave. Essa imagem não está completamente errada, mas é incompleta. A advocacia criminal moderna é muito mais abrangente, mais estratégica e, para muitas pessoas e empresas, muito mais relevante do que imaginam.
A advocacia criminal cuida de tudo que envolve a relação entre uma pessoa ou empresa e o sistema de justiça criminal. Isso começa muito antes de qualquer julgamento. Começa quando você recebe uma intimação, quando é procurado por um investigador, quando a polícia bate na sua porta, ou quando você descobre que está sendo investigado por algo que fez ou que alguém diz que você fez.
Nesse momento inicial, muitas pessoas cometem o erro de pensar que não precisam de advogado. Acham que se não fizeram nada de errado, não têm nada a temer. Essa é uma das maiores armadilhas do sistema criminal. O que você diz na delegacia, como você se comporta durante um interrogatório, que documentos você fornece voluntariamente — tudo isso pode ser usado contra você depois. Um advogado criminal sabe como proteger seus direitos desde o primeiro momento, mesmo que você seja completamente inocente.
Mas a advocacia criminal vai além da defesa em processos. Ela também cuida de negociações. Muitos casos criminais nunca chegam a julgamento porque há uma negociação entre a defesa e o Ministério Público. Um bom advogado criminal sabe como negociar, como apresentar argumentos que convencem o promotor a desistir de uma acusação ou a aceitar uma pena menor. Essa negociação pode ser a diferença entre uma condenação e uma absolvição, ou entre cinco anos de prisão e dois.
Há também a questão da investigação defensiva. Quando você está sendo acusado de algo, você não precisa apenas responder às acusações. Você pode investigar, coletar provas que o beneficiam, questionar a forma como a polícia conduziu a investigação. Um advogado criminal experiente sabe como fazer isso de forma legal e eficaz, construindo uma defesa sólida antes mesmo de o julgamento começar.
Mas quem precisa de um advogado criminal? A resposta é mais ampla do que você pensa.
Obviamente, se você foi acusado de um crime, precisa. Se a polícia o procurou, precisa. Se você recebeu uma intimação para depor em um processo criminal, precisa. Mas há cenários menos óbvios.
Se você é empresário e sua empresa está sendo investigada por fraude, corrupção, lavagem de dinheiro ou qualquer outro crime, você precisa. Muitos empresários esperam até que a situação fique crítica para contratar um advogado criminal. Mas a melhor estratégia é contratar um assim que você descobre que está sendo investigado — ou melhor ainda, antes, para implementar programas de compliance que reduzam o risco de investigação.
Se você trabalha em um setor regulado — finanças, saúde, construção civil, agropecuária — você precisa de um advogado criminal que entenda seu setor. Porque em setores regulados, a linha entre conformidade e crime é frequentemente tênue, e as consequências de cruzá-la podem ser devastadoras.
Se você é executivo de uma empresa e descobriu que um funcionário pode ter cometido um crime, você precisa. Porque a forma como sua empresa responde a isso — se encobre, se reporta, se coopera com as autoridades — pode determinar se a empresa será processada ou não.
Se você está envolvido em um conflito comercial que pode ter dimensões criminais. Por exemplo, alguém o acusa de estelionato, apropriação indébita, ou outro crime relacionado a negócios.
A advocacia criminal moderna também cuida de direitos fundamentais. Quando você está em uma delegacia sendo interrogado, você tem direitos. Direito ao silêncio, direito a um advogado presente, direito a não ser coagido. Muitas pessoas não sabem disso. Um advogado criminal garante que esses direitos sejam respeitados.
Além disso, o sistema criminal brasileiro é complexo, com múltiplas instâncias, múltiplos procedimentos, múltiplas oportunidades de defesa. Um advogado criminal sabe como navegar esse sistema, como usar cada oportunidade, como apresentar recursos nos momentos certos, como questionar decisões que violam direitos.
E há a questão da reputação. Se você é acusado de um crime, mesmo que seja absolvido depois, o dano à sua reputação pode ser permanente. Um advogado criminal experiente sabe como gerenciar isso, como proteger sua imagem durante o processo, como trabalhar para uma absolvição que seja clara e convincente, não apenas tecnicamente correta.
A advocacia criminal moderna também envolve tecnologia. Análise de dados, perícia digital, rastreamento de transações financeiras. Crimes modernos deixam rastros digitais, e um advogado criminal precisa saber como questionar esses rastros, como desafiar a forma como foram coletados, como apresentar contra-evidências.
Então, quando você realmente precisa de um advogado criminal? A resposta honesta é: provavelmente mais cedo do que você pensa. Se há qualquer possibilidade de que você esteja envolvido em algo que possa ser considerado crime, se você está sendo investigado, se você foi acusado, se você trabalha em um setor onde crimes são possíveis. Em todas essas situações você precisa.
E não espere até que a situação fique crítica. A melhor estratégia é sempre preventiva. Implementar compliance, entender os riscos legais do seu negócio, ter um advogado criminal que você possa consultar quando surgem questões. Porque quando a crise chega, não há tempo para aprender como o sistema funciona. Há apenas tempo para agir.