TCU TCU e Banco Central em tensão: a batalha pela preservação do patrimônio na liquidação do Banco Master O relator do TCU não descarta medidas cautelares para preservar a massa liquidanda do Banco Master. A decisão marca um ponto de inflexão na relação entre o tribunal de contas e a autoridade monetária sobre o controle de atos potencialmente irreversíveis.
moratória da soja Moratória da soja: AGU busca acordo e pede extensão de suspensão — implicações para empresas do setor A Advocacia-Geral da União pediu ao STF a prorrogação da suspensão de lei do Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas na Moratória da Soja. O cenário cria incerteza regulatória com impactos diretos nas operações e decisões comerciais das empresas do setor.
gestão de escritório O paradoxo do crescimento: por que mais clientes não significam mais lucro A busca incessante por novos clientes e mais receita mascara um problema fundamental: muitos escritórios crescem em volume, mas encolhem em lucratividade. A solução não está em adicionar, mas em eliminar.
gestão de escritório Crescimento de receita não é a melhor estratégia: o que realmente importa para seu escritório Muitos advogados confundem objetivos com estratégia. Uma meta de receita aponta o destino, mas é a estratégia que torna esse destino possível. Entenda a diferença e como construir uma direção clara para seu escritório.
stf STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos: impactos na conformidade tributária das empresas O Supremo Tribunal Federal prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para aprovação de lucros e dividendos conforme Lei 15.270/2025. A decisão afeta a conformidade tributária de empresas e está sujeita a referendo do Pleno.
TCU TCU realiza mediação de conflitos em contratos de energia, transporte e agropecuária: implicações para empresas envolvidas O Tribunal de Contas da União conduz três comissões de solução consensual para resolver conflitos em contratos complexos. As mediações envolvem investimentos de bilhões e afetam empresas concessionárias e fornecedoras.
TCU TCU determina reformulação da fiscalização ferroviária: o que muda para as concessionárias O Tribunal de Contas da União identificou deficiências no sistema de fiscalização da ANTT e determinou mudanças nos próximos 90 dias. As alterações afetarão como as concessionárias ferroviárias reportam dados e são monitoradas.
stj Retrospectiva 2025 do STJ: os julgamentos de maior repercussão O Superior Tribunal de Justiça consolidou novos parâmetros interpretativos em 2025, com decisões relevantes sobre litigância abusiva, fundamentação por referência, direitos do consumidor e gratuidade de justiça. Conheça os principais julgamentos.
TCU Auditoria do TCU em planos diretores de TI: o que sua empresa precisa saber O Tribunal de Contas da União realiza auditorias operacionais em Planos Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação. Entenda as implicações para empresas que contratam com órgãos públicos e como se preparar para conformidade.
direito criminal Marcio Palma comenta análise sobre foro por prerrogativa de função no Correio Braziliense O sócio Marcio Palma foi consultado pelo Correio Braziliense para analisar a competência do Supremo Tribunal Federal no julgamento de parlamentares. Sua análise esclarece a distinção entre ativismo judicial e a aplicação correta das normas constitucionais.