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A decisão de contratar um advogado pela primeira vez é um passo significativo e, muitas vezes, cercado de incertezas, especialmente para quem não está familiarizado com o universo jurídico. A escolha do profissional certo é crucial, pois ele será o responsável por defender seus interesses e orientá-lo em questões que podem ter um grande impacto em sua vida. O preço, embora seja um fator importante, não deve ser o único critério a ser considerado. A experiência, o conhecimento técnico na área específica do seu problema e a agilidade do profissional ou do escritório são igualmente essenciais para uma representação eficaz.
O primeiro passo é entender se você realmente precisa de um advogado. A regra geral no Brasil é que apenas advogados possuem a "capacidade postulatória", ou seja, o direito de fazer pedidos e defender clientes perante a Justiça. No entanto, existem exceções, como nos Juizados Especiais Cíveis para causas de até vinte salários mínimos, onde a presença do advogado é dispensada. Mesmo nesses casos, a complexidade da situação pode tornar a contratação de um profissional uma decisão prudente para garantir que seus direitos sejam plenamente defendidos. Se a sua necessidade for puramente consultiva, como a análise de um contrato, a orientação de um advogado também é fundamental para prevenir problemas futuros.
Uma vez confirmada a necessidade, a busca pelo profissional adequado começa. É fundamental verificar se o advogado possui uma inscrição válida e ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa consulta pode ser feita online, no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), mantido pelo Conselho Federal da OAB, e é a primeira garantia de que o profissional está legalmente habilitado para exercer a advocacia. Além da habilitação, é altamente recomendável procurar por um especialista na área do seu problema. O Direito é vasto e dividido em muitas especialidades, como direito de família, criminal, trabalhista, previdenciário, entre outras. Um especialista terá o conhecimento aprofundado e a experiência prática necessários para lidar com as nuances do seu caso.
Além disso, escolher um especialista é uma medida inteligente, uma vez que o advogado não vai ter que aprender nada especificamente para o seu caso. Isso representa uma medida de eficiência para o advogado e só traz benefícios para quem contrata.
A era digital trouxe a possibilidade de contratar advogados online, o que oferece conveniência e amplia o leque de opções para além da sua localidade. Ou seja, seu advogado não precisa mais ser seu vizinho. Essa modalidade é segura, desde que se tomem os devidos cuidados. Verifique a reputação do profissional ou do escritório, leia avaliações de outros clientes e certifique-se de que a comunicação e o envio de documentos serão feitos por meios seguros e confidenciais. Uma consulta inicial, mesmo que virtual, é uma boa oportunidade para avaliar a postura e o entendimento do advogado sobre o seu caso. Seja optando por um advogado que atua de forma autônoma ou por um escritório com uma equipe de profissionais, o importante é que você se sinta seguro e confiante na escolha.
Os custos envolvidos na contratação são uma preocupação comum. Os honorários advocatícios são geralmente balizados pela tabela da OAB de cada estado, que estabelece valores mínimos para os serviços. É comum que o pagamento seja estruturado com uma parte do valor paga no início do processo, outra parte em etapas intermediárias e um percentual sobre o êxito da causa. Todas essas condições devem estar claramente detalhadas no contrato de honorários, que é um documento essencial para formalizar a relação profissional. Leia o contrato com atenção e não hesite em esclarecer todas as suas dúvidas antes de assinar. É importante lembrar que o advogado tem uma obrigação de meio, e não de resultado. Isso significa que ele se compromete a usar todo o seu conhecimento e diligência para defender a sua causa, mas não pode garantir a vitória.
Pergunte também ao advogado sobre os riscos e os custos de perder um processo, uma vez que, no Brasil, geralmente o perdedor tem que pagar uma condenação adicional em favor do advogado do vencedor. Essa é uma verba adicional, que não se confunde com os honorários pactuados contratualmente.
Como existem muitos advogados no Brasil, certamente você conhece algum (ou conhece alguém que conhece). Então a recomendação termina sendo uma boa forma de contratar, desde que o cliente não entregue sua vida cegamente, nem deixe de diligenciar para ter certeza que o preço é justo e que o advogado já realizou aquele tipo de trabalho antes.
Num próximo post abordaremos como as pessoas jurídicas contratam advogados e como uma pessoa física pode se inspirar com a rotina de contratação de quem contrata advogado todos os dias - e que, por isso, termina contratando melhor.