Sócio do escritório, com atuação em causas estratégicas no STF e STJ. Professor associado da Universidade de Brasília, doutor em Direito Processual, com experiência em pesquisa aplicada e coordenação de mestrado profissional voltado ao Judiciário.
Diferente da pessoa física, que se baseia em indicações e critérios subjetivos, as empresas tratam a contratação de um advogado como um processo de aquisição profissional, focado em métricas e alinhamento estratégico. Este modelo, que envolve a consulta a fornecedores gera resultados superiores.
Contratar um advogado pela primeira vez pode ser um processo intimidador, mas com as informações corretas, é possível tomar uma decisão informada e segura. Este guia aborda os passos essenciais para pessoas físicas que buscam assistência jurídica.
O relator do TCU não descarta medidas cautelares para preservar a massa liquidanda do Banco Master. A decisão marca um ponto de inflexão na relação entre o tribunal de contas e a autoridade monetária sobre o controle de atos potencialmente irreversíveis.
A Advocacia-Geral da União pediu ao STF a prorrogação da suspensão de lei do Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas na Moratória da Soja. O cenário cria incerteza regulatória com impactos diretos nas operações e decisões comerciais das empresas do setor.
A busca incessante por novos clientes e mais receita mascara um problema fundamental: muitos escritórios crescem em volume, mas encolhem em lucratividade. A solução não está em adicionar, mas em eliminar.
Muitos advogados confundem objetivos com estratégia. Uma meta de receita aponta o destino, mas é a estratégia que torna esse destino possível. Entenda a diferença e como construir uma direção clara para seu escritório.
O Supremo Tribunal Federal prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para aprovação de lucros e dividendos conforme Lei 15.270/2025. A decisão afeta a conformidade tributária de empresas e está sujeita a referendo do Pleno.
O Tribunal de Contas da União conduz três comissões de solução consensual para resolver conflitos em contratos complexos. As mediações envolvem investimentos de bilhões e afetam empresas concessionárias e fornecedoras.
O Tribunal de Contas da União identificou deficiências no sistema de fiscalização da ANTT e determinou mudanças nos próximos 90 dias. As alterações afetarão como as concessionárias ferroviárias reportam dados e são monitoradas.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou novos parâmetros interpretativos em 2025, com decisões relevantes sobre litigância abusiva, fundamentação por referência, direitos do consumidor e gratuidade de justiça. Conheça os principais julgamentos.
O Tribunal de Contas da União realiza auditorias operacionais em Planos Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação. Entenda as implicações para empresas que contratam com órgãos públicos e como se preparar para conformidade.
O sócio Marcio Palma foi consultado pelo Correio Braziliense para analisar a competência do Supremo Tribunal Federal no julgamento de parlamentares. Sua análise esclarece a distinção entre ativismo judicial e a aplicação correta das normas constitucionais.